230 Livros e Apostilas de Direito em PDF

Livros de Direito

Download de 230 livros e apostilas sobre Direito:


1. 10 medidas básicas para a infância brasileira - Fundação Abrinq
2. A constituição do Brasil - notícia histórica, texto e comentário
3. A Constituição e o Supremo 6ª Edição
4. A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
5. A contribuição de iluminação pública - Hugo de Brito Machado
6. A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
7. A Evolução do Direito - (Zweck im Recht)
8. A Ilusão Americana - Eduardo Paulo da Silva Prado
9. A Jus-humanização das Relações Privadas - para além da constitucionalização do direito privado
10. A Lógica das Provas em Matéria Criminal
11. A nova escola penal - Viveiros de Castro
12. A Polícia Carioca - a criminalidade contemporânea - Elysio de Carvalho
13. A Produção Legal da Ilegalidade - os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
14. A Propriedade - José de Alencar
15. A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial
16. A tarifa do lixo e o TJ do Ceará - Hugo de Brito Machado
17. A vida do direito e a inutilidade das leis - Jean Cruet
18. Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários
19. Aplicações do direito - pareceres e promoções - João Monteiro
20. Apontamentos jurídicos sobre contrato
21. Aposentadoria e Direito Adquirido - Hugo de Brito Machado
22. As Constituições dos estados e a Constituição Federal
23. As dirimentes do Código Penal
24. As novas contribuições de previdência - Hugo de Brito Machado
25. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
26. As Servidões Reais - estudo de direito civil (parte 1)
27. Boletim de Direitos Humanos - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
28. Boletim de Jurisprudência Internacional - Aborto
29. Boletim de Jurisprudência Internacional - Direito ao Esquecimento
30. Boletim de Jurisprudência Internacional - Educação Domiciliar
31. Boletim de Jurisprudência Internacional - Revista Íntima
32. Boletim de Jurisprudência Internacional - Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos
33. Boletim de Jurisprudência Internacional - Tipicidade do Porte de Drogas para Uso Pessoal
34. Boletim de Jurisprudência Internacional - Trabalho Escravo
35. Bullying e Direito - Alexandre Sandanha
36. Caderno de Políticas Públicas Municipais de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes
37. Candidaturas Avulsas - Bibliografia e Legislação Temática
38. Carga Tributária e Transparência - Hugo de Brito Machado
39. Cartilha do Jovem Consumidor - Vários Autores
40. Cartilha do Poder Judiciário
41. Catálogo de Acervo Histórico e Cultural do Supremo Tribunal Federal - Museu
42. Catálogo de Obras Raras do Supremo Tribunal Federal - Biblioteca
43. Catálogo de Processos Históricos do Supremo Tribunal Federal - Arquivo
44. CF - Constituição Federal - Ed. 2018
45. CF - Constituição Federal - Ed. 2019
46. CF - Constituição Federal - Ed. 2020
47. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - 2ª Ed. 2018 - Aloysio Vieira
48. CLT - Leis do Trabalho - Ed. 2019
49. Código Civil - Quadro Comparativo - Paulo Aguiar
50. Código Civil e de Processo Civil - Vários Autores
51. Código Civil e Normas Correlatas - 11ª Ed. 2020
52. Código Criminal do Império do Brasil - Antônio Luiz Ferreira
53. Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas - 3ª Ed. 2019
54. Código de Direito Canônico - João Paulo II
55. Código De Hamurabi - Lei das XII Tabuas
56. Código de Processo Civil e Normas Correlatas - 9ª Ed. 2016
57. Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
58. Código de Trânsito Brasileiro - Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
59. Código do processo do Império do Brasil (v.1)
60. Código Penal - Fabrício Ferrão
61. Coletânea Básica Penal - 9ª Ed. 2019 - Senado Federal
62. Coletânea Temática de Jurisprudência - Controle de constitucionalidade
63. Coletânea Temática de Jurisprudência - Direito Eleitoral
64. Coletânea Temática de Jurisprudência - Direito Penal e Processual Penal
65. Coletânea Temática de Jurisprudência - Direitos Humanos
66. Compendio de história geral do direito - José Izidoro Martins Júnior
67. Composições Plenárias do Supremo Tribunal Federal
68. Confissão de Dívida Tributária - Hugo de Brito Machado
69. Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo - Fundação Abrinq
70. Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo
71. Consolidação das leis de cada tributo - Hugo de Brito Machado
72. Constituição da República Federativa do Brasil
73. Constituição Federal - 30 Anos - Catálogo comemorativo
74. Constituição Federal - 30 Anos - Texto integral
75. Contribuição de Iluminação Pública - Hugo de Brito Machado
76. CP - Código Penal - Ed. 2020
77. CPDC - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - 25 anos
78. CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
79. CPP - Código de Processo Penal - 2ª Ed. 2019
80. Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados
81. Criminologia - Vários Autores
82. CTB - Código de Trânsito Brasileiro e legislação complementar em vigor
83. Curso de Direito Romano - Abelardo Saraiva
84. Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong
85. Da retroatividade das leis civis - Reynaldo Porchat
86. De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público
87. Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 150 do CTN
88. Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos - UNESCO
89. DESAP
90. Dicionário de Danos Jurídicos - Vários Autores
91. Direito Administrativo e do Trabalho - 3ª Ed. - Walter Borsato
92. Direito administrativo. Noções preliminares
93. Direito ao Silêncio - Hugo de Brito Machado
94. Direito comercial. Prelições - Alberto Biolchini
95. Direito Constitucional Comparado - Perspectivas contemporâneas - Emilio Meyer
96. Direito Constitucional em Foco - Vários Autores
97. Direito do Consumidor - 2ª Ed. 2019 - Novas Tendências
98. Direito e Economia - Vários Autores
99. Direito e Legislação Tributária - 3ª Ed. - Luiz Barroso
100. Direito Eclesiástico - Marnoco e Souza
101. Direito Político - Marnoco e Souza
102. Direito Previdenciário - Roberto de Carvalho
103. Direitos da Criança e do Adolescente - Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática
104. Direitos Humanos - Atos Internacionais e Normas Correlatas
105. Direitos Humanos - novas dimensões e desafios - Janusz Symonides
106. Direitos Humanos no Trabalho - Vamos conversar - Gabriella Dresch
107. Discriminação Racial nas Escolas - entre a lei e as práticas sociais
108. Do habeas-corpus - Marcellino da Gama Coelho
109. Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria
110. Doutrina das Ações - José Homem Corrêa Telles
111. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
112. ECA 2017 - Estatuto da Criança e do Adolescente - CEDECA RJ
113. ECA 2018 - CEDECA RJ
114. Educação Básica - 2ª Ed. 2019
115. Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império
116. Elementos do processo civil - Francisco José Duarte Nazareth
117. Ensino Domiciliar (homeschooling) no Brasil
118. Estatuto da Cidade - Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
119. Estatuto da criança e do adolescente
120. Estatuto da Juventude - Atualizado
121. Estatuto da microempresa - Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
122. Estatuto da Pessoa com Deficiência - 3ª Ed. 2019
123. Estatuto do Desarmamento - Atualizado
124. Estatuto do Estrangeiro - regulamentação e legislação correlata - Atualizado
125. Estatuto do Idoso - 3ª Ed. 2019 - COEDIT
126. Estatuto do Idoso e normas correlatas - Senado Federal
127. Dano Moral na Esfera Bancária - Fellipe Pinho de Godoy
128. Estudos de Direito - Tobias Barreto
129. Ética - Dalmo de Abreu Dallari
130. EXT
131. Guia Prática - O Direito de Todos à Educação - Júlio Botelho
132. História das Instituições. Direito romano, peninsular português
133. Igualdade Étnico-racial e Políticas de Cotas e Compensação - Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática
134. Impossibilidade de Tributo sem Lançamento - Hugo de Brito Machado
135. Imposto de Renda na Fonte e Rendimentos Mensais Acumulados
136. Impostos sobre o Comércio Exterior - Hugo de Brito Machado
137. Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
138. Indústria de Liminares - Hugo de Brito Machado
139. Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem Tributária
140. Inflação e Juros - Hugo de Brito Machado
141. Informativos STF 2014 - Teses e fundamentos
142. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Administrativo
143. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Ambiental
144. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Civil
145. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Constitucional
146. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito da Criança e do Adolescente
147. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito do Trabalho
148. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Eleitoral
149. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Empresarial
150. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Financeiro
151. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Internacional
152. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Penal Militar
153. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Penal
154. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Previdenciário
155. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Processual Civil
156. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Processual do Trabalho
157. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Processual Penal Militar
158. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Processual Penal
159. Informativos STF 2014-2018 - Teses e fundamentos - Direito Tributário
160. Informativos STF 2015 - Teses e fundamentos
161. Informativos STF 2016 - Teses e fundamentos
162. Informativos STF 2017 - Teses e fundamentos
163. Informativos STF 2018 - Teses e fundamentos
164. Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária
165. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
166. LE - Legislação sobre Educação
167. Legislação Consolidada do Servidor Público
168. Lei de Aprendizagem - Responsabilidade social na formação profissional do adolescente
169. Lei de Responsabilidade Fiscal
170. Lei Maria da Penha - coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
171. Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis
172. Liberdades de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e de Informação - Bibliografia e Legislação Temática
173. Licitações, concessões e permissões na administração pública
174. Violência Intrafamiliar e Doméstica - medidas preventivas e repressivas
175. Lições de Direito Criminal - Braz Florentino
176. LM - Lei de Migração
177. Manual de Direito do Consumidor - 4ª Ed. - Vários Autores
178. Ministro Celso de Mello - 25 anos no STF
179. Ministro Marco Aurélio - 25 anos no STF
180. Monografia Jurídica e Prática das Execuções de Sentenças em Processo Civil
181. Muito Além da Cadeira - Fundação Abrinq
182. Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República)
183. Notório Saber - Hugo de Brito Machado
184. Novo Código Civil - exposição de motivos e textos sancionados
185. Novo Código Civil - quadro comparativo 1916-2002
186. Novo Código Civil - Secretaria Nacional Antidrogas - Paulo Aguiar
187. Novo Código Civil e legislação correlata
188. O Bitcoin e os Advogados - Alex Buelau
189. O Cobrador de Tributo - Hugo de Brito Machado
190. O Código Penal Interpretado - João Vieira de Araújo
191. O Código Penal Interpretado - Volume I - João Araújo
192. O Código Penal Interpretado - Volume II - João Araújo
193. O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no Anexo da LC 116-2003
194. O Crime de Supressão ou Redução de Tributo - Hugo de Brito Machado
195. O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte
196. O Direito por Trás do Esporte - Vários Autores
197. O Exemplo da CPMF - Hugo de Brito Machado
198. O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
199. O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116-2003
200. O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso
201. O voto secreto e a revisão constitucional - Moniz Freire
202. Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal
203. Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII
204. Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VIII
205. Prática Civil e Comercial - Joaquim Ignacio Ramalho
206. Primeiras Linhas Sobre o Processo Civil
207. Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
208. Princípios de Direito Internacional - Lafayette Rodrijniert Pereira
209. Prisão Temporária - Hugo de Brito Machado
210. Proteção da Mulher - Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática
211. Questões atuais de filosofia e direito - Almachio Diniz
212. Reforma Eleitoral Anotada - Augusto Uflacker
213. Reforma Tributária - Hugo de Brito Machado
214. Relatório de atividades 2019 - STF
215. Responsabilidade civil do Estado - Amaro Cavalcanti
216. Revista Trimestral de Jurisprudência Vol. 239
217. STF - Súmulas Vinculantes - Atualizado em 24 de abril de 2020
218. Súmula do STF - Atualizado em 1º de dezembro de 2017
219. Súmulas Vinculantes 2 edição - Aplicação e interpretação pelo STF
220. Supremo Tribunal Federal - Regimento interno - 2020
221. Temas Contemporâneos do Direito - Marcio Hamel
222. Torta em Berzoini - Hugo de Brito Machado
223. Tragédia de Brumadinho - Reflexões acerca dos impactos jurídicos
224. Transferência de Controle Acionário de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e de Suas Subsidiárias ou Controladas
225. Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria
226. Tratado de direito penal alemão (v.1) - Franz von Liszt
227. Tratado de direito penal alemão (v.2) - Franz von Liszt
228. Tributação Oculta - Hugo de Brito Machado
229. Vade Mecum - Estatuto dos Militares - Atualizado
230. Vocabulário jurídico


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