Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões

Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões

Veja a descrição:

  • Título: Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões
  • Autor: Vários
  • Formato: eBook Kindle
  • Tamanho do arquivo: 587 KB
  • Número de páginas: 219 páginas
  • Editora: Almedina (30 de maio de 2019)
  • Vendido por: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda

Sinopse do livro:

A relevância pratica do Direito da Família e das Sucessões foi o mote para a edição deste livro de casos práticos. Analisam-se primeiramente situacões factuais que convocam a aplicação da normatividade subjacente ao Direito da Família, abordando-se as seguintes matérias: regimes de bens, administracão dos bens dos conjugues e ilegitimidades conjugais, responsabilidade por dividas dos conjugues e divorcio por mutuo consentimento. Numa segunda parte e a aplicação do Direito das Sucessões que e objeto de analise, em concreto no que respeita aos direitos sucessórios e ao regime da proteção social em consequência do dano morte no âmbito do instituto da responsabilidade civil, as distintas espécies da sucessão e fontes da vocação sucessória, bem como a colação e redução de liberalidades inoficiosas. Teve-se ainda em conta a repercussão pratica decorrente da Lei n.? 48/2018, de 14 de agosto, quanto a renuncia reciproca a condição de herdeiro legitimario na convenção antenupcial e são apresentados casos práticos relativos ao processo de inventario e a mediação de conflitos familiares e sucessórios.

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